Bolonha. Da indecisão à confusão

O debate sobre o processo de Bolonha em Portugal afulinou-se na questão da duração do 1º ciclo e no financiamento do 2º ciclo. O Governo deixou em aberto se o 1º ciclo seria de 3 ou 4 anos:

Na organização curricular por créditos, um ano curricular corresponde aproximadamente a 60 ECTS. Assim, a fixação à escala europeia, que adoptamos, de uma duração, para o primeiro ciclo de estudos superiores, entre 3 e 4 anos, ou equivalentemente, 6 e 8 semestres, significa mais precisamente que os créditos adquiridos pelo estudante deverão atingir, nesse ciclo, entre 180 e 240 ECTS. (art. 9 da Lei nº49/2005 )

Para logo de seguida apenas garantir o financiamento do 1º ciclo e o do 2º ciclo, em montantes iguais aos do 1º ciclo, unicamente quando a formação profissional assim o exija.

nos casos em que para o acesso ao exercício de uma determinada actividade profissional a duração da formação deva ser superior a oito semestres curriculares de trabalho por força de normas legais da União Europeia ou de uma prática estável e consolidada na União Europeia" (art. 15, alínea b).

Perante isto, que fizeram e que fazem os reitores? Escolher obviamente o modelo que lhes garanta o maior financiamento. Se quase todas as universidades do país têm excesso de pessoal docente e nenhum reitor quer assumir o ónus de despedir docentes, a solução é optar por um 1º ciclo mais longo (4 anos com financiamento garantido) e um 2º ciclo mais curto (1 ano sem financiamento garantido). Daí a fórmula votada já por algumas universidades, nomeadamente a do Porto, de 4+1.
Em França a solução foi napoleónica, 3+2, o Estado financia os dois ciclos e assunto arrumado.
Em Portugal, o Ministro alija a responsabilidade e as universidades que decidam. E assim temos que da indecisão ministerial chegámos à confusão reitoral.